Política de privacidade
Versão operacional sujeita a revisão jurídica. Não é parecer legal.
1. Controlador e encarregado
O controlador é [A PREENCHER] (razão social e CNPJ). O encarregado/DPO é [A PREENCHER] (nome e e-mail). Estes campos não foram inventados e devem ser preenchidos antes de qualquer comunicação oficial à ANPD.
2. Dados que tratamos
Conta: nome, e-mail, verificação de e-mail e sessão. Perfil de aprendizagem: jornada, metas, níveis estimados e conquistados. Progresso: lições, XP, streak, revisões. Avaliações: pontuações e status — sem exportar gabaritos. Certificados emitidos. Textos e áudios que você gera na prática. Cobrança: identificadores de pedido e status vindos do intermediário. Preferências de e-mail (marketing desligado por padrão).
3. Finalidades e bases
Execução do serviço (prática, revisão, avaliação, certificado Clovar). Cumprimento de deveres de cobrança e prevenção a fraude. Comunicação transacional (confirmação de e-mail, senha, pagamento). E-mails de ciclo de vida só saem se você não tiver recusado e apenas por rotina agendada. Marketing só com opt-in. Esta descrição é operacional; a base legal formal deve ser revisada por advogado.
4. Compartilhamento
Provedores estritamente necessários: hospedagem, banco, e-mail transacional, pagamento (Cakto), e, se configurados, voz/IA/armazenamento temporário. Não vendemos lista de alunos. Não usamos dado de prática para treinar modelo de terceiros além do necessário para a funcionalidade ligada.
5. Retenção e áudio
Áudio de prática nasce com prazo de expiração e é apagado por rotina. Conta ativa mantém progresso enquanto você usa o produto. Após exclusão confirmada e o período de espera, anonimizamos o e-mail com identificador irreversível, encerramos o nome exibido e revogamos sessões. Não apagamos Purchase, PaymentEvent, Subscription nem AuditLog.
6. Seus direitos (LGPD)
Você pode exportar um JSON com perfil, jornadas, progresso, XP, revisões, avaliações (notas, sem gabarito), certificados e textos que você gerou. Pode pedir exclusão em Configurações. Pode recusar e-mail de ciclo de vida e não receber marketing sem consentimento. Para correção ou informação, use [A PREENCHER]. Não incluímos segredos, tokens, chaves de resposta nem auditoria bruta na exportação.
7. Segurança e incidentes
Usamos HTTPS, sessões com cookie segura em produção e controle de acesso administrativo por allowlist. Nenhum sistema é infalível. Incidentes relevantes serão tratados operacionalmente e, quando a lei exigir, comunicados pelo canal [A PREENCHER].
8. Crianças e internacional
O Clovar não é dirigido a menores de 18 anos sem responsável. Transferências internacionais, se houver, seguirão o provedor de nuvem contratado e o registro em [A PREENCHER].
9. Alterações
Versões destes textos são gravadas em LegalDocumentVersion. Mudanças materiais devem ser republicadas com novo número de versão. A revisão jurídica final é um passo separado e ainda pendente.